Você sabe o que o Código de Direito Canônico afirma sobre o matrimônio?

 O que faz um matrimônio ser nulo? Leia o texto que segue, tirará muitas dúvidas.

O Matrimônio
(cân. 1055 a 1165)

 O matrimônio, pelo qual o homem e a mulher se comprometem a constituir entre si uma comunidade de toda a vida, está, pela sua própria natureza, ordenado ao bem dos esposos e à procriação e educação dos filhos. Para os batizados, Cristo elevou o matrimônio à dignidade de sacramento (cân. 1055, § 1). É por isso que, entre batizados, o contrato matrimonial não pode existir validamente sem ser, ao mesmo tempo, sacramento (§ 2).

O matrimônio baseia-se no consentimento das partes, isto é no ato de vontade pela qual um homem e uma mulher, que para este efeito são juridicamente capazes, manifestam que se entregam e se recebem mutuamente através de um compromisso irrevogável (cân. 1057, § 1 e § 2).

As propriedades essenciais do matrimônio são a unidade e a indissolubilidade que, em razão do sacramento, adquirem uma firmeza particular no matrimônio cristão (cân. 1056). O matrimônio dos católicos, mesmo que só uma das partes seja católica, rege-se pelo direito canônico; o poder civil é competente apenas no que se refere aos efeitos puramente civis do matrimônio (cân. 1059).

Todos aqueles que não estão proibidos pelo direito podem contrair matrimônio (cân. 1058).

O matrimônio diz-se ‘ratum‘ (rato) quando teve lugar validamente entre dois batizados. Diz-se ‘consummatum‘ (consumado) após o ato conjugal ‘realizado de modo humano’, especifica o Código no cânon 1061, § 1, ou seja, num “ato conjugal de si apto para a geração da prole, ao qual, por sua natureza, se ordena o matrimônio e com o qual os cônjuges se tornam uma só carne’. O matrimônio presume-se consumado, salvo prova em contrário, desde que tenha havido coabitação (cân. 1061, § 1 e § 2).

Um matrimónio inválido diz-se putativo se tiver sido celebrado de boa fé ao menos por parte de um dos cônjuges, até que ambas as partes venham a certificar-se da sua nulidade (cân. 1061, § 3). O direito considera como legítimos os filhos nascidos de um tal matrimônio (cân. 1137).

I. IMPEDIMENTOS QUE INVALIDAM O MATRIMÓNIO

Quais são os impedimentos? Existem doze. O impedimento derimente torna a pessoa inábil para contrair validamente o matrimônio

1. A idade: o matrimônio não é válido se o homem não tiver 16 anos cumpridos e a mulher 14. As Conferências episcopais podem estabelecer uma idade mais avançada (cân. 1083); os pastores de almas devem tentar impedir o matrimônio de jovens antes da idade habitualmente aceite na região (cân. 1072). A Conferência Episcopal Portuguesa fixou a idade dos 16 anos tanto para o homem como para a mulher. Trata-se de um impedimento de direito humano. Daí que haja lugar para a sua dispensa.

2. A impotência para realizar o ato conjugal (e não a esterilidade), se ela for antecedente e perpétua. Em caso de dúvida, não se pode impedir o matrimônio (cân. 1084). A impotência é a incapacidade para realizar o ato conjugal, isto é a incapacidade de realizar a cópula com todos os seus elementos essenciais, tal como estão configurados pela natureza. É elemento essencial da cópula que se dê , de maneira suficientemente completa, o ato de transmissão que, de per si, está ordenado à fecundação; isto é, que faz parte do processo natural generativo. A potência sexual, como capacidade jurídica, é reconduzida à capacidade de transmitir o líquido seminal, independentemente da sua composição, normal ou defeituosa. Tem de haver ejaculação. A impotência, assim entendida, invalida quando é antecedente ao casamento, perpétua (incurável por meios ordinários, lícitos e não perigosos para a vida ou prejudiciais para a saúde) e certa. A esterilidade afeta não o ato sexual mas a gestação da prole. Por isso não constitui impedimento a não ser que a fecundação tenha sido posta como condição no consentimento matrimonial.

3. O vínculo de um matrimônio anterior, mesmo não consumado (cân. 1085). Este impedimento existe igualmente quando se trata de não católicos que tenham contraído matrimônio civil entre si. Mesmo que se tenham divorciado, a sua união é, até prova em contrário, considerada válida, e nenhum deles pode contrair validamente matrimônio perante a Igreja católica. Este impedimento não pode cessar logicamente por dispensa. Cessa pela morte de um dos cônjuges ou por algumas das formas de dissolução previstas na legislação canônica.

4. A disparidade de culto. Este termo não se encontra no Código, quer dizer que é nulo o matrimônio entre duas pessoas das quais uma não é batizada e a outra foi batizada na Igreja católica ou nela recebida e não a tenha formalmente abandonado (cân. 1086). Como o não batizado continua a ter um direito fundamental a contrair matrimônio, há a possibilidade de dispensa, se se cumprem determinadas condições.

5. A Ordem sagrada (cân. 1087), após a recepção do diaconato. Este impedimento aplica-se também ao diácono permanente que tenha enviuvado. A dispensa está reservada à Santa Sé.

6. Os votos religiosos, quando se trata de voto público e perpétuo de castidade num instituto religioso (cân. 1088). A dispensa está reservada à Santa Sé.

7. O rapto: nenhum matrimônio pode existir entre o homem que rapta e a mulher raptada ou apenas detida, até que, libertada, ela consinta espontaneamente nessa união (cân. 1089). Deve tratar-se de um varão raptor e de uma mulher raptada, e não a situação inversa. A ação pode consistir tanto na condução ou transferência da mulher, contra a sua vontade, para outro lugar, como na retenção violenta no lugar em que já se achava. Tem de existir a intenção de contrair matrimônio. Cessa o impedimento pela separação da mulher do seu raptor e pela constituição da mulher em lugar seguro.

8. O conjugicídio ou assassínio do cônjuge incômodo, perpetrado por um só ou por entendimento dos dois futuros cônjuges (cân. 1090).

9. A consanguinidade ou parentesco natural, torna nulo qualquer matrimônio em linha reta e, na linha colateral, até ao 4.º grau, o que, na nova maneira de contar os graus de parentesco, se aplica aos primos-irmãos ou ao caso menos provável de um casamento entre tio-avô e sobrinha-neta (tia-avó e sobrinho-neto) (cân. 1091). É sempre impedimento na linha reta (pais, filhos, netos, bisnetos…); na linha colateral, até ao quarto grau inclusive (primos direitos): existe sempre impedimento entre irmãos (2º grau), entre tios e sobrinhos (3º grau), entre primos direitos (4º grau). A dispensa compete ao Ordinário, mas não se dispensa nunca na linha reta nem em segundo grau da linha colateral (irmãos).

10. A afinidade ou parentesco por aliança torna nulo o matrimônio em todos os graus da linha reta (cân. 1092). Só é impedimento na linha reta. Na colateral até pode ser aceite pois «com muita frequência o casamento entre afins é a melhor solução para a prole que porventura se tenha tido no primeiro casamento». A dispensa compete ao Ordinário.

11. A honestidade pública, que nasce de um matrimónio inválido após instauração da vida comum ou de um concubinato público ou notório, torna nulo o matrimônio no 1.º grau da linha reta entre o homem e as consanguíneas da mulher: sua mãe ou sua filha e vice-versa (cân. 1093). Pode ser dispensada pelo Ordinário, tendo em conta o cân.1091§4. Nunca se permite o matrimônio, enquanto subsistir dúvida sobre se as partes são consanguíneas em algum grau da linha reta ou em segundo grau da linha colateral.

12. O parentesco legal originado pela adoção torna nulo o matrimônio em linha reta (por exemplo, adotando e adotada) ou no segundo grau da linha colateral (por exemplo, entre filhos adotados ou filho legítimo com filho adotado).

II. CAUSAS PELA QUAL UM MATRIMÓNIO PODE SER NULO

Visto que o matrimônio assenta no consentimento das partes, são incapazes de contrair matrimônio:

1. Aqueles que não gozam de suficiente uso da razão. Ou seja, aqueles que, afetados por uma doença mental, estão privados, no momento de prestar o consentimento matrimonial, do uso expedito das suas faculdades intelectivas e volitivas imprescindíveis para emitir um ato humano. Consideram-se também neste caso aqueles que, no momento de consentir, sofrem de uma tal perturbação psíquica (estados tóxicos, drogados, alcoólicos, sonambulismo, hipnose) que, quer constitua doença mental ou não, em qualquer caso provoca neles uma falta de posse de si e do uso das suas faculdades intelectivas e volitivas, equiparável em direito à falta de suficiente uso da razão.

2. Aqueles que sofrem de grave falta de discernimento para apreciarem os direitos e os deveres essenciais do matrimônio, que os cônjuges devem dar e receber mutuamente. Refere-se ao grau de maturidade pessoal que permite ao contraente discernir para se comprometer acerca dos direitos e deveres fundamentais do matrimônio. O decisivo não é tanto a doença ou transtorno psíquico, que gerou o defeito grave, quanto o fato de o ter produzido efetivamente.

3. Aqueles que, por motivos de natureza psíquica, não podem assumir as obrigações essenciais do matrimônio (cân. 1095). Carece da posse ou domínio de si necessários para encarregar-se e responder das obrigações matrimoniais essenciais.

A validade do consentimento matrimonial pode ser afetada:

1. Pela ignorância que incide sobre a própria natureza do matrimônio, sociedade permanente entre o homem e a mulher, com vista à procriação de filhos por uma cooperação carnal. Esta ignorância não se presume depois da puberdade (cân. 1096);

2. Pelo erro, quer acerca da pessoa (quando o contraente, querendo casar-se com uma pessoa certa e determinada, se casa por erro com outra distinta) quer acerca de uma qualidade da pessoa que tenha sido direta e principalmente pretendida (cân. 1097). Se o objeto do erro padecido por um contraente são qualidades que julga que adornam o outro, ainda que a falsa apreciação das mesmas tivesse sido a razão que motivou o seu propósito de contrair, o matrimônio é válido. O erro acerca duma qualidade invalida o matrimônio quando tal qualidade, falsamente avaliada, tenha sido direta e principalmente pretendida. O determinante desta figura não é a importância objetiva da qualidade, mas que tenha sido direta e principalmente pretendida. Exemplo: Queria casar, na presunção de que o meu marido é arquiteto… mas não é… Isso não invalida. Só invalida se essa qualidade fosse direta e principalmente pretendida.

3. Pelo dolo ou engano, perpetrados para obter o consentimento e incidindo sobre uma qualidade que pela sua natureza comprometa gravemente a comunidade de vida conjugal (cân. 1098). Por exemplo, a esterilidade, que foi ocultada propositadamente, ainda que essa qualidade não fosse pretendida direta e principalmente.

4. Pela exclusão voluntária de um elemento essencial ou de uma propriedade essencial do matrimônio, por exemplo a exclusão da fidelidade, unidade ou da indissolubilidade (mas não o simples erro que não determinasse a vontade) e a exclusão da prole (quando se exclui para sempre). Se esta exclusão da prole afeta os atos de si aptos à gestação, ainda que esta exclusão seja por algum tempo, invalida, pois este direito deve ser perpétuo e exclusivo.

5. Por uma condição aposta ao consentimento (cân. 1102); não se pode contrair validamente matrimônio sob condição de um fato futuro. Pode haver condições quanto ao passado e presente. Esta condição não se pode opor licitamente a não ser com licença do Ordinário do lugar, dada por escrito. O matrimônio é válido ou nulo segundo se verifique ou não a existência ou não do fato ou acontecimento que é objeto da condição.

6. Pela violência ou medo que impõem o matrimônio (cân. 1103).

O consentimento deve ser expresso oralmente pelos esposos, ou por sinais equivalentes, se eles não puderem falar (cân. 1104, § 2). Há casos em que o consentimento pode ser dado por procuração ou por meio de um intérprete (cân. 1105 e 1106). 

Em todos os casos, o consentimento interno da alma presume-se conforme com as palavras ou sinais empregados na celebração do matrimônio (cân. 1101, § 1), e presume-se que o consentimento dado persevera até prova da sua revogação, mesmo se o matrimônio for inválido devido a um impedimento ou defeito de forma (cân. 1107). 

Comunicada a idéia ao cardeal dom Jaime Câmara — que, aliás, estava participando do Concílio Vaticano II, em Roma – dele recebeu entusiasmático apoio, em carta enviada ao subsecretário do Regional, que ficava incumbido de elaborar um anteprojeto da Escola. Dom Jaime era, além de arcebispo da Guanabara, o presidente da Comissão Episcopal Leste-1.

Com a colaboração de uma equipe, na qual se achavam o Pe. Hugo Paiva, subsecretário geral da CNBB; o cônego Geraldo Pereira; diretor do Departamento Arquidiocesano de Ensino Religioso da Guanabara; dom Cirilo Gomes, OSB, subsecretário do Leste-1; o professor Álvaro Gomes e a professora Maria Regina Vômero Dias, da Secretaria de Educação da GB, foi elaborado o anteprojeto, que foi promulgado por dom Jaime no dia 12 de dezembro de 1964.

O objetivo [então,] da Escola ficou definido como: formação e aperfeiçoamento de professores de Religião em estabelecimentos de educação de nível médio, sediados na Região Leste-1 da Conferência Nacional dos Bispos.

A Escola ficaria subordinada ao Secretariado Regional, com audiência do Prelado Arquidiocesano de sua sede. Recebia o título de “Mater Ecclesiae”, em homenagem à Virgem Maria, que com essa designação fora solenemente invocada por Paulo VI, no memorável encerramento da 3ª sessão do Concílio, a 20 de novembro de 1964. O papa exprimira seu voto de que Maria fosse, desde então, honrada e invocada com mais esta designação (antes pouco usual e até discutida entre teólogos); pois bem, a Escola do Leste-1 parece ter sido a primeira instituição do mundo a corresponder a este apelo, pois era criada, sob este título, 20 dias após.

A festa da inauguração da Escola ocorreu em março seguinte, contando com a presença do cardeal dom Jaime, do corpo docente e de cerca de 50 alunos matriculados.

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Início: 03/03/11 (Sábado)

Horário: 15h00 – Aula Inaugural

17h00 – Missa

Segunda-feira (20 as 21:30 h)

Teologia Moral II – Prof.º Vanderson

Sexta-feira (20 as 21:30 h)
Cristologia e Mariologia – Prof.ª Lourdes Maria

Extensão: Aspéctos litúrgico-pastorias e canônicos dos sacramentos Prof.º Vanderson (20-21:30)

 
Sábado:
Teologia Moral I – Prof.º Anselmo 13 as 14:30 h
Mariologia e Cristologia – Prof.º Anselmo 14:30 as 16 h
Teologia Moral II – Prof.º Vanderson 16:30 as 18 h

Extensão: Páginas difícies da Bíblia – Professor Anselmo 16:30 as 18 h

Ainda não se fechou o ciclo no Natal. Alcança novo ponto culminante na liturgia do dia 06 de janeiro. A festa desse dia ocupa, na Igreja Oriental, o lugar que o Natal ocupa entre nós. Trata-se da celebração de uma grande idéia: A Manifestação ou “Epifania do Senhor”.

Para tanto, juntam-se três acontecimentos salvíficos: as homenagens dos Reis Magos do Oriente, o Batismo de Jesus no Jordão, as Bodas de Caná. Quer dizer, portanto, três manifestações iniciais de sua Glória.

Para epístola escolheu-se um dos trechos mais jubilosos do Livro de Isaías: 60, 1-6: “Levanta-te, Jerusalém, ilumina-te!” Deus farà brilhar a sua luz em Jerusalém, a tal ponto que os pagãos subirão para esta cidade. Em Jesus, apareceu, de Fato, a salvação de Deus para todos, em Jerusalém e na Palestina.

O Evangelho da missa narra o primeiro dos fatos salvíficos celebrados. É uma história que São Mateus conta no início de seu livro: a primeira manifestação de Jesus a não-judeus. Ela é a indicação sugestiva de que também o mundo extra-israelita está envolvido na vinda de Jesus. Por via de um sinal astronômico e de uma profecia judaica, alguns magos encontraram o Menino com sua Mãe, Maria, e prestam-lhe honra real. Desde os tempos das catacumbas, tem a arte cristã representado com predileção essa cena para, por meio dela, expressar a manifestação de Jesus ao mundo inteiro. O nome popular dessa festa é: “Dia dos Reis”.

A história dos Reis Magos tem prolongamento na matança das crianças de Belém e na fuga para o Egito. A morte dos infantes inocentes, que derramaram seu sangue por Cristo, é celebrada dentro da oitava de Natal, no dia 28 de dezembro. Chama-se “Festa dos Inocentes”. Quanto à fuga do Egito, ela quer significar que Jesus, ao voltar de lá, segue também os passos de seu povo, quando este outrora marchava do Egito para a terra prometida. Mateus chama a atenção sobre esse ponto: “… para que se cumprisse que o Senhor dissera pelo profeta: “Eu chamei meu filho do Egito” (Mt 2, 15). O povo israelita já se chama “filho de Deus”, mas Jesus é “O” Filho de Deus por excelência. É nele que o povo voltará definitivamente da escravidão.

Acorramos mais uma vez ao presépio, em companhia dos reis magos, e ofereçamos também a Jesus, pelas mãos maternais de Maria Santíssima, o ouro do nosso amor, o incenso das nossas orações e a mirra das nossas mortificações e paciências.

EPIFANIA – Pelo Pe. João Batista Lehmann (bibliografia na base)

A Festa que a Igreja celebra, tem o nome de Epifania, isto é, aparição do Senhor, por apresentar-nos três grandes mistérios, em que Jesus Cristo se manifestou ao mundo como Filho de Deus e Salvador do gênero humano. O primeiro destes mistérios é a adoração que os três Magos prestaram ao Menino, em Belém. O segundo é o Batismo de Jesus Cristo no Jordão, ocasião em que o Pai celeste fez a apresentação de seu Filho, dizendo: “Este é meu Filho mui amado, em quem pus minha complacência”. O terceiro, finalmente, é a transformação da água em vinho, milagre que Cristo fez, por ocasião das bodas de Caná, para manifestar aos discípulos sua missão messiânica.

Logo após seu nascimento no estábulo de Belém, Jesus Cristo quis manifestar-se aos judeus e aos pagãos. Aos pastores, que estavam nos campos vigiando os seus rebanhos, mandou celeste mensagem, por intermédio dos Anjos, que lhes anunciaram o grande acontecimento, dizendo: “Não temais; anuncio-vos uma boa nova, que há de ser para todo o povo motivo de grande alegria! Hoje na cidade de Davi, nasceu o Salvador, que é o Cristo, nosso Senhor”. (Lc. 2,10). Aos pagãos do Oriente mandou a estrela maravilhosa, a anunciar-lhes o aparecimento daquela estrela profetizada por Balaam, nas palavras: “Uma estrela sai de Jacó, um cetro levanta-se de Israel, que esmagará os príncipes de Moab”. Os pagãos bem conheciam esta profecia, e ansiosos esperavam pelo aparecimento da estrela preconizada. Afinal a viram surgir. Sobressaindo entre as outras, pelo brilho e a posição extraordinários, chamou a atenção de três homens, conhecidos por Gaspar, Melquior e Baltazar ou, como a Bíblia os intitula, os três Magos do Oriente. Iluminados por luz divina, conheceram no aparecimento da estrela o sinal indubitável do cumprimento da palavra profética de Balaam, e sem demora trataram dos preparos da viagem, que os levassem à presença do rei dos Judeus recém-nascido. A estrela servia-lhes de guia. Seguindo-a sem desfalecimento, chegaram a Jerusalém. Pela primeira vez, ao chegarem à capital de Judá, o astro maravilhoso se lhes escondeu das vistas, e grande foi a tristeza e não menor o desapontamento do Magos. Na convicção, porém, de tratar-se de um fato por todos conhecidos e, julgando que não houvesse na cidade quem não soubesse dar-lhes as necessárias informações sobre o Rei dos Judeus recém-nascido, confiadamente entraram em Jerusalém e perguntaram: “Onde está o Rei dos Judeus, que acaba de nascer? Vimos sua estrela no Oriente, e viemos adorá-lo”. (Mt. 2,2). Se grande foi o desaponto por não mais ver a estrela, sua fiel companheira, maior foi a decepção que experimentaram, ao notarem o espanto que essa pergunta causou às pessoas a quem dirigiram.

A chegada de três príncipes estrangeiros à capital dos Judeus provocou grande alvoroço na cidade e na corte real. O rei Herodes perturbou-se sobremodo, não sabendo o que pensar da inesperada nova. No íntimo começou a recear pelo trono. Reuniu os príncipes dos sacerdotes e os escribas do povo, para que lhe dissessem algo dolugar onde devia nascer o Cristo.

Os judeus conhecedores que eram das profecias, não duvidaram de que teria chegado o momento do Messias aparecer. Sabiam também o lugar onde, segundo o profeta Michéas, o Desejado das nações havia de nascer. A resposta dos sacerdotes não deixou nada a desejar, quanto à clareza, e era concisa nestes termos: Os sagrados livros dizem: Em Belém, terra de Judá, há de nascer o Cristo; pois está escrito pelo profeta: “Tu, Belém na terra de Judá, não és por certo a menor, entre as cidades principais da Judéia; pois é de ti que há de sair o chefe, que deve governar Israel, meu povo”. Tendo Herodes ouvido a resposta dos entendidos, mandou vir secretamente os magos, e indagou o tempo exato em que lhes tinha aparecido a estrela. Depois, mandando-os a Belém, disse-lhes: “Ide, informai-vos do Menino com cuidado, e logo que encontrardes, vinde dizer-me a fim de que eu também o vá adorar”. Não era, porém, esta a sua intenção. Falso que era, fingiu grande devoção e interesse de conhecer o Messias, e figurar entre os primeiros adoradores, quando sua intenção verdadeira era apoderar-se da criança e matá-la. Os Magos, cheios de alegria, por ter obtido informações tão claras partiram. A estrela que tinham visto no Oriente, caminhava diante deles e quando chegou em cima do lugar onde estava o Menino, parou. Por inspiração divina sabiam, que se achavam na presença d’Aquele que, nascido na pobreza, era o Rei do Universo.

Entraram na casa, e aí acharam o Menino, com Maria, sua Mãe. Tomados de profundo respeito, prostraram-se por terra e adoraram ao menino, como Deus e Salvador do mundo. Em seguida abriram os tesouros e ofereceram ao divino Infante ouro, incenso e mirra.

Cumprindo-se a profecia do rei Davi, que diz: “Reis de Tharsis e das ilhas virão oferecer-lhe presentes; os reis da Arábia e de Sabá trarão oferendas”. (S. 71,10). Sobre o tempo que os Magos permaneceram em Belém, os Santos Livros nada dizem. Nada sabemos o que entre eles e José e Maria se passou. É, porém, provável, que se tenham demorado na cidade de Davi e que José e Maria lhes tenham referido tudo que se passara nos últimos dias, antes de sua chegada do Oriente.

Tratando da volta, quiseram, como a Herodes tinham prometido, passar por Jerusalém. Um Anjo, porém, apareceu-lhes dando-lhes a ordem expressa, que tal não fizessem. Obedientes a este celeste aviso, voltaram por caminho diferente para sua terra.

É fora de dúvida que os Magos tenham comunicado aos súditos o aparecimento do Salvador e com eles se tenham convertido à religião, de que se confessaram fiéis discípulos até o fim da vida. Um autor antiqüíssimo, na explicação que faz do Evangelho de São Mateus, diz que o Apóstolo Tomé os batizou na Pérsia e com eles milhares de súditos. Uma tradição existe, segundo a qual as relíquias dos Magos foram transportadas para Constantinopla, e de lá passaram para Milão, de onde, no século 12, o Imperador Frederico Barboroxa as transladou para Colônia, em cuja majestosa Catedral são até hoje veneradas.

Reflexões:

Os três Magos são, com toda razão, chamados as primícias da nossa fé, e sua festa é digna de ser celebrada com a maior solenidade, em sinal de alegria, por Deus ter chamado também os pagãos, ao conhecimento da religião de seu filho Unigênito. “É um benefício imenso, que Deus me fez, ter-me chamado à existência num tempo e numa terra, onde reina a verdadeira religião”, diz Santo Agostinho. “Milhares e milhares de homens vejo, que não tem esta felicidade. Quantos milhões são ainda pagãos?” – Agradece de todo coração a Deus a graça de tua vocação cristã e procura tornar-se cada vez mais digno da mesma.

Fonte: http://www.paginaoriente.com/santosdaigreja/jan/epifania0601.htm

Na solenidade da Epifania, a Igreja continua a contemplar e a celebrar o mistério do nascimento de Jesus Salvador. Em particular, a celebração hodierna sublinha o destino e o significado universais deste nascimento. Fazendo-se homem no seio de Maria, o Filho de Deus veio não só para o povo de Israel, representado pelos pastores de Belém, mas também para a humanidade inteira, representada pelos Magos. E é precisamente a respeito dos Magos e do seu caminho em busca do Messias (cf. Mt 2, 1-12) que hoje a Igreja nos convida a meditar e a rezar. No Evangelho ouvimos que eles, tendo chegado a Jerusalém provenientes do Oriente, perguntam: «Onde está o rei dos judeus que acaba de nascer? Vimos a sua estrela no Oriente e viemos adorá-lo» (V. 2). Que tipo de pessoas eram, e que espécie de estrela era aquela? Eles eram, provavelmente, sábios que perscrutavam o céu, mas não para procurar «ler» o futuro nos astros, eventualmente para obter disto um lucro; eram sobretudo homens «à procura» de algo mais, em busca da verdadeira luz, que seja capaz de indicar o caminho a percorrer na vida. Eram pessoas convictas de que na criação existe aquela que poderíamos definir como a «assinatura» de Deus, uma assinatura que o homem pode e deve procurar descobrir e decifrar. Talvez o modo para conhecer melhor estes Magos e compreender o seu desejo de se deixar guiar pelos sinais de Deus consista em deter-nos para considerar aquilo que eles encontram ao longo do seu caminho, na grande cidade de Jerusalém.

Em primeiro lugar, encontraram o rei Herodes. Certamente, ele estava interessado no menino de que os Magos falavam; no entanto, não com a finalidade de o adorar, como quer fazer entender, mentindo, mas sim para o suprimir. Herodes é um homem de poder, que no próximo só consegue ver um rival para combater. No fundo, se meditarmos bem, até Deus lhe parece um rival, aliás, um rival particularmente perigoso, que gostaria de privar os homens do seu espaço vital, da sua autonomia, do seu poder; um rival que indica o caminho a percorrer na vida, e assim impede que se realize tudo o que se deseja. Herodes ouve dos seus peritos nas Sagradas Escrituras, as palavras do profeta Miqueias (cf. 5, 1), mas o seu único pensamento é o trono. Então, o próprio Deus deve ser ofuscado e as pessoas devem reduzir-se a ser simples peças para mover no grande tabuleiro do poder. Herodes é uma figura que não nos é simpática e que, instintivamente, julgamos de modo negativo pela sua brutalidade. Mas deveríamos perguntar-nos: existe, porventura, algo de Herodes também em nós? Acaso também nós, às vezes, vemos Deus como uma espécie de rival? Porventura também nós somos cegos diante dos seus sinais, surdos às suas palavras, porque pensamos que Ele impõe limites à nossa vida e não nos permite dispor da existência a nosso bel-prazer? Estimados irmãos e irmãs, quando vemos Deus deste modo, acabamos por nos sentir insatisfeitos e aborrecidos, porque não nos deixamos guiar por Aquele que está no fundamento de tudo. Temos que eliminar da nossa mente e do nosso coração a ideia da rivalidade, a ideia de que conceder espaço a Deus constitui um limite para nós mesmos; devemos abrir-nos à certeza de que Deus é o amor todo-poderoso que nada tira, não ameaça, aliás, é o Único capaz de nos oferecer a possibilidade de viver em plenitude, de sentir a verdadeira alegria.

Sucessivamente, os Magos encontram os estudiosos, os teólogos, os especialistas que sabem tudo sobre as Sagradas Escrituras, que conhecem as suas possíveis interpretações, que são capazes de citar de cor cada um dos seus trechos e que, por conseguinte, são uma ajuda preciosa para quem quer percorrer o caminho de Deus. Contudo, afirma santo Agostinho, eles gostam de ser guias para os outros, indicam a vereda mas não caminham, permanecem imóveis. Para eles, as Escrituras tornam-se uma espécie de atlas a ler com curiosidade, um conjunto de palavras e de conceitos a examinar e sobre o qual debater com sabedoria. Mas, novamente, podemos interrogar-nos: não existe inclusive em nós a tentação de considerar as Sagradas Escrituras, este tesouro extremamente rico e vital para a fé da Igreja, mais como um objecto para o estudo e o debate dos especialistas, do que o Livro que nos indica o caminho para alcançar a vida? Na minha opinião, como indiquei na Exortação Apostólica Verbum Domini, deveria surgir sempre de novo em nós a profunda disposição a considerar a palavra da Bíblia, lida na Tradição viva da Igreja (cf. n. 18), como a verdade que nos diz o que é o homem, e como pode ele realizar-se plenamente, a verdade que é a senda a percorrer no dia-a-dia, juntamente com os demais, se quisermos construir a nossa existência sobre a rocha, e não sobre a areia.

E agora consideremos a estrela. Que tipo de estrela era aquela que os Magos viram e seguiram? Ao longo dos séculos, esta pergunta foi objecto de debate entre os astrónomos. Kepler, por exemplo, considerava que se tratasse de uma «nova», ou de uma «supernova», ou seja, de uma daquelas estrelas que normalmente emanam uma luz ténue mas que, de repente, podem ter uma violenta explosão interna, que produz uma luz extraordinária. Sem dúvida, coisas interessantes, mas que não nos orientam rumo àquilo que é essencial para compreendemos esta estrela. Temos que remontar ao facto de que aqueles homens buscavam os vestígios de Deus; procuravam ler a sua «assinatura» na criação; sabiam que «narram os céus a glória de Deus» (Sl 19 [18], 2); isto é, estavam persuadidos de que Deus pode ser vislumbrado na criação. No entanto, como homens sábios, estavam conscientes também de que não é com um telescópio qualquer, mas com os profundos olhos da razão em busca do sentido último da realidade, e com o desejo de Deus impelido pela fé, que é possível encontrá-lo, aliás, que se torna possível que Deus se aproxime de nós. O universo não é o resultado do caso, como alguns querem fazer-nos crer. Contemplando-o, somos convidados a ler nele algo de profundo: a sabedoria do Criador, a fantasia inesgotável de Deus, o seu amor infinito por nós. Não deveríamos deixar limitar a nossa mente por teorias que chegam apenas a um certo ponto e que — se olharmos bem — não estão de modo algum em concorrência com a fé, mas não conseguem explicar o sentido derradeiro da realidade. Na beleza do mundo, no seu mistério, na sua grandeza e na sua racionalidade não podemos deixar de ler a racionalidade eterna, e não podemos deixar de nos fazer guiar por ela até ao único Deus, Criador do céu e da terra. Se tivermos este olhar, veremos que Aquele que criou o mundo e Aquele que nasceu numa gruta em Belém e continua a habitar no meio de nós na Eucaristia são o único Deus vivo, que nos interpela, nos ama e quer conduzir-nos para a vida eterna.

Herodes, os especialistas das Escrituras, a estrela. Mas sigamos o caminho dos Magos, que chegam a Jerusalém. Em cima da grande cidade, a estrela desaparece, já não se vê. O que signfica? Também neste caso, temos que ler o sinal em profundidade. Para aqueles homens, era lógico procurar o novo rei no palácio real, onde se encontravam os sábios conselheiros da corte. Mas, provavelmente para sua surpresa, tiveram que constatar que aquele recém-nascido não se encontrava nos postos do poder e da cultura, embora naqueles lugares lhes tenham sido oferecidas informações preciosas acerca dele. Ao contrário, deram-se conta de que por vezes o poder, inclusive o do conhecimento, impede o caminho rumo ao encontro com aquele Menino. Então, a estrela orientou-os para Belém, uma pequena cidade; guiou-os entre os pobres, entre os humildes, para encontrar o Rei do mundo. Os critérios de Deus são diferentes dos critérios dos homens; Deus não se manifesta no poder deste mundo, mas sim na humildade do seu amor, daquele amor que pede à nossa liberdade para ser recebido para nos transformar e nos tornar capazes de chegar Àquele que é o Amor. Mas também para nós, as coisas não são tão diferentes de como eram para os Magos. Se nos fosse pedido o nosso parecer sobre a forma como Deus deveria ter salvo o mundo, talvez respondêssemos que devia manifestar todo o seu poder para conceder ao mundo um sistema económico mais justo, no qual cada um pudesse dispor de tudo o que quer. Na realidade, esta seria uma espécie de violência sobre o homem, porque o privaria de elementos fundamentais que o caracterizam. Com efeito, não seriam interpelados a nossa liberdade, nem o nosso amor. O poder de Deus manifesta-se de modo totalmente diferente: em Belém, onde encontramos a aparente impotência do seu amor. E é ali que nós devemos ir, é lá que havemos de encontrar a estrela de Deus.

Assim, parece-nos bem claro também um último elemento importante da vicissitude dos Magos: a linguagem da criação permite-nos percorrer um bom trecho de caminho rumo a Deus, mas não nos concede a luz definitiva. No final, para os Magos era indispensável ouvir a voz das Sagradas Escrituras: unicamente elas podiam indicar-lhes o caminho. A Palavra de Deus é a verdadeira estrela que, na incerteza dos discursos humanos, nos oferece o imenso esplendor da verdade divina. Caros irmãos e irmãs, deixemo-nos guiar pela estrela, que é a Palavra de Deus; sigamo-la na nossa vida, caminhando com a Igreja, onde a Palavra armou a sua tenda. A nossa senda será sempre iluminada por uma luz que sinal algum nos pode oferecer. E também nós poderemos tornar-nos estrelas para os outros, reflexo daquela luz que Cristo fez resplandecer sobre nós. Amém.

Dessa forma, será possível disponibilizar mais horários para cerimônias matrimoniais, à noite, atendendo à crescente demanda.

– A plenitude de graça que recebeu no instante da sua concepção.

– Para imitar a Virgem, é necessário relacionar-se intimamente com Ela. Devoções.

Esta festa, instituída por Pio IX, teve por motivo a proclamação do dogma, no dia 8 de dezembro de 1854. A definição dogmática tornou mais preciso o sentido desta verdade de fé e afirmou de modo solene a fé constante da Igreja. A festividade começou a ser celebrada no Oriente no século VIII e, um século depois, em muitos lugares do Ocidente.

I. TRANSBORDO DE ALEGRIA no Senhor e a minha alma exulta no meu Deus, pois Ele revestiu-me de justiça e envolveu-me no manto da salvação, como uma noiva ornada com as suas jóias1. São palavras que a liturgia coloca nos lábios de Nossa Senhora nesta Solenidade, e que expressam o cumprimento da antiga profecia de Isaías.

Tudo o que de formoso e belo se pode dizer de uma criatura, cantamo-lo hoje à nossa Mãe do Céu. “Exulte hoje toda a criação e estremeça de júbilo a natureza. Alegre-se o céu na alturas e as nuvens espalhem a justiça. Destilem os montes doçuras de mel e júbilo as colinas, porque o Senhor teve misericórdia do seu povo e suscitou-nos um poderoso salvador na casa de David, seu servo, quer dizer, nesta imaculadíssima e puríssima Virgem, por quem chegam a saúde e a esperança dos povos”2, canta um antigo Padre da Igreja.

No seu propósito de salvar a humanidade, a Santíssima Trindade determinou que Maria seria escolhida como Mãe do Filho de Deus feito homem. Mais ainda: Deus quis que Maria se unisse por um só vínculo indissolúvel, não só ao nascimento humano e terreno do Verbo, mas também a toda a obra da Redenção que Ele levaria a cabo. No plano salvífico de Deus, Maria está sempre unida a Jesus, perfeito Deus e homem perfeito, único Mediador e Redentor do gênero humano. “Foi predestinada desde a eternidade, juntamente com a Encarnação do Verbo divino, como Mãe de Deus, por desígnio da Providência divina”3.

Por esta escolha admirável e totalmente singular, Maria, desde o primeiro instante da sua existência, ficou associada ao seu Filho na Redenção da humanidade. Ela é a mulher de que fala o Gênesis na primeira Leitura da Missa4. Depois do pecado original, Deus disse à serpente: Porei inimizades entre ti e a mulher, e entre a tua posteridade e a dela. Maria é a nova Eva, de quem nascerá uma nova linhagem, que é a Igreja. Em virtude dessa escolha, a Santíssima Virgem recebeu uma plenitude de graça maior do que a que se concedeu a todos os anjos e santos juntos; encontra-se numa posição singular e única entre Deus e as criaturas. Ela é quem ocupa na Igreja o lugar mais alto e mais próximo de nós5; é o modelo perfeito da Igreja6 e de todas as virtudes7, Aquela a quem devemos contemplar no nosso esforço por ser melhores. O seu poder salvador e santificador é tão grande que, por graça de Cristo, quanto mais se difunde a sua devoção, mais Ela atrai os fiéis para Cristo e para o Pai8.

Na Virgem puríssima, resplandecente, fixamos os nossos olhos, “como a Estrela que nos guia pelo céu escuro das expectativas e incertezas humanas, especialmente neste dia em que, sobre o fundo da liturgia do Advento, brilha esta solenidade anual da tua Imaculada Conceição e te contemplamos na eterna economia divina como a Porta aberta através da qual deve vir o Redentor do mundo”9.

II. AVE, CHEIA DE GRAÇA, o Senhor é contigo; bendita és tu entre as mulheres10.

Por uma graça singular, e em atenção aos méritos de Cristo, Santa Maria foi preservada imune de toda a mancha de pecado original, desde o primeiro instante da sua concepção. Deus “amou-a com um amor tão grande, tão acima do amor a toda a criatura, que se comprazeu nEla com singularíssima benevolência. Por isso, cumulou-a tão maravilhosamente da abundância de todos os seus dons celestiais, tirados dos tesouros da sua divindade, muito acima de todos os anjos e santos, que Ela, absolutamente sempre livre de toda a mancha de pecado, e toda formosa e perfeita, manifestou tal plenitude de inocência e santidade que não se concebe de modo algum outra maior depois de Deus nem ninguém a pode imaginar fora de Deus”11.

Esta preservação do pecado em Nossa Senhora é, em primeiro lugar, plenitude de graça totalmente singular e qualificada; a graça em Maria – ensinam os teólogos – suplantou a natureza. NEla tudo voltou a ter o seu sentido primigênio e a perfeita harmonia querida por Deus. O dom pelo qual esteve isenta de toda a mancha foi-lhe concedido como preservação de algo que não se contrai. Livre de todo o pecado atual, não teve nenhuma imperfeição – nem moral nem natural –, não teve nenhuma inclinação desordenada nem pôde ser assaltada por verdadeiras tentações internas; não teve paixões descontroladas; não sofreu os efeitos da concupiscência. Jamais esteve sujeita ao demônio em coisa alguma.

A Redenção também alcançou Maria, pois Ela recebeu todas as graças em previsão dos méritos de Cristo. Deus preparou Aquela que ia ser a Mãe do seu Filho com todo o seu Amor infinito. “Como nos teríamos comportado se tivéssemos podido escolher a nossa mãe? Penso que teríamos escolhido a que temos, cumulando-a de todas as graças. Foi o que Cristo fez, pois, sendo Onipotente, Sapientíssimo e o próprio Amor (1 Jo 4, 8), o seu poder realizou todo o seu querer”12.

No dia de hoje, podemos já divisar a proximidade do Natal. A Igreja quis que as duas festas estivessem próximas uma da outra. “Do mesmo modo que o primeiro rebento indica a chegada da primavera num mundo gelado e que parece morto, assim num mundo manchado pelo pecado e quase sem esperança, essa Conceição sem mancha anuncia a restauração da inocência do homem. Assim como o rebento nos dá uma promessa certa da flor que dele brotará, a Imaculada Conceição nos dá a promessa infalível do nascimento virginal [...]. Ainda era inverno em todo o mundo que rodeava a Virgem, exceto no lar tranqüilo onde Santa Ana deu à luz uma menina. Ali tinha começado já a primavera”13. A nova Vida iniciou-se em Nossa Senhora no mesmo instante em que foi concebida sem mancha e cheia de graça.

III. TOTA PULCHRA ES, Maria, és toda formosa, Maria, e não há mancha alguma de pecado em Ti.

A Virgem Imaculada será sempre o ideal que devemos imitar, pois é modelo de santidade na vida ordinária, nas coisas correntes que compõem também a nossa vida. Mas, para imitá-la, temos de relacionar-nos mais assídua e intimamente com Ela. Não podemos deixá-la após estes dias da Novena, sobretudo porque Ela não nos deixa.

Temos de continuar a cumprir a profecia que a Virgem fez um dia – todas as gerações me chamarão bem-aventurada14 – e que se cumpriu ao pé da letra através de todos os séculos. No campo e na cidade, nos cumes das montanhas, nas fábricas e nos caminhos, em situações de dor e de alegria, em momentos transcendentais (quantos milhões de cristãos não morreram com o doce nome de Maria nos seus lábios ou nos seus pensamentos!), sempre se invocou e se invoca a nossa Mãe. Em tantas e tão diversas ocasiões, milhares de vozes, em diversas línguas, têm cantado louvores à Mãe de Deus ou têm-lhe pedido que olhe com misericórdia para os seus filhos necessitados. É um clamor imenso que brota desta humanidade dorida, em direção à Mãe de Deus, um clamor que atrai a misericórdia do Senhor. A nossa oração nestes dias de preparação para a grande solenidade de hoje uniu-se a tantas vozes que louvam e pedem a Nossa Senhora.

Sem dúvida, foi o Espírito Santo quem ensinou, em todas as épocas, que é mais fácil chegar ao Coração do Senhor por meio de Maria. Por isso, temos de fazer o propósito de buscar sempre um trato muito íntimo com a Virgem, de caminhar por esse atalho para chegarmos antes a Cristo: “Conservai zelosamente esse terno e confiado amor à Virgem – anima-nos o Sumo Pontífice –. Não o deixeis esfriar nunca [...]. Sede fiéis aos exercícios de piedade mariana tradicionais na Igreja: a oração do Angelus, o mês de Maria e, de modo muito especial, o Rosário”15.

Maria, cheia de graça e de esplendor, bendita entre as mulheres, é também nossa Mãe. Uma manifestação de amor a Nossa Senhora é trazer uma imagem sua na carteira ou no bolso; é multiplicar discretamente os seus retratos ao nosso redor, nos quartos da casa, no carro, no escritório ou lugar de trabalho. Parecer-nos-á natural invocá-la, ainda que seja sem palavras.

Se cumprirmos o nosso propósito de recorrer com mais freqüência à Virgem, desde o dia de hoje, verificaremos que “Nossa Senhora é descanso para os que trabalham, consolo dos que choram, remédio para os enfermos, porto para os que encontram no meio da tempestade, perdão para os pecadores, doce alívio dos tristes, socorro para os que rezam”16.

(1) Is 61, 10; Antífona de entrada da Missa do dia 8 de dezembro; (2) Santo André de Creta, Homilia I na Natividade da Santíssima Mãe de Deus; (3) Conc. Vat. II, Const. Lumen gentium, 61; (4) Gên 3, 9-15; 20; (5) cfr. Conc. Vat. II, Const. Lumen gentium, 54; (6) ib., 63; (7) ib., 65; (8) ib., 65; (9) João Paulo II, Alocução, 8-XII-1982; (10) Lc 1, 28; Evangelho da Missa do dia 8 de dezembro; (11) Pio IX, Bula Ineffabilis Deus, 8-XII-1854; (12) Josemaría Escrivá, É Cristo que passa, n. 171; (13) R. A. Knox, Tiempos y fiestas del año litúrgico, pág. 298; (14) cfr. Lc 2, 48; (15) João Paulo II, Homilia, 12-X-1980; (16) São João Damasceno, Homilia na Dormição da B. Virgem Maria.

Fonte: Francisco Fernández Carvajal

Desde remota época o povo cristão professou a total pureza de Maria ou a Virgem isenta de pecado. Tal deveria ser aquela que se tornaria tabernáculo do Altíssimo, trazendo em seu seio o Filho de Deus. A Liturgia no Oriente e no Ociedente professa essa crença do povo de Deus.

Os teólogos, porém, hesitavam a propósito, julgando que, se Maria foi isenta de pecado, ela estaria fora do âmbito da salvação trazida por Cristo. Eis porque grandes mestres como São Bernardo e São Tomás de Aquino rejeitaram a Imaculada Conceição de Maria nos sécs. XII e XIII. O impasse só foi resolvido quando o franciscano João Duns Scotus (+ 1308) propôs a fórmula exata: Maria teve o débito do pecado original, mas não sofreu o próprio pecado, pois foi remida por aplicação antecipada dos méritos de Cristo. Por conseguinte, Maria deve a Cristo a sua total isenção de pecado.

Após Duns Scotus foi-se afirmando sempre mais a fé do povo católico na Imaculada Conceição a tal ponto que no séc. XIX numerosas petições formam enviadas à Santa Sé, pedindo a definição do dogma – o que ocorreu em 8/12/1854, com o Papa Pio IX.

A Imaculada Conceição é segundo o dogma católico, a concepção da Virgem Maria sem mancha (“mácula” em latim) do pecado original. O dogma diz que, desde o primeiro instante de sua existência, a Virgem Maria foi preservada por Deus, da falta de graça santificante que aflige a humanidade, porque ela estava cheia de graça divina. Também professa que a Virgem Maria viveu uma vida completamente livre de pecado.

A festa da Imaculada Conceição, comemorada em 8 de dezembro, foi definida como uma festa universal em 1476 pelo Papa Sisto IV.

A Imaculada Conceição foi solenemente definida como dogma pelo Papa Pio IX em sua bula Ineffabilis Deus em 8 de Dezembro de 1854. A Igreja Católica considera que o dogma é apoiado pela Bíblia (por exemplo, Maria sendo cumprimentada pelo Anjo Gabriel como “cheia de graça”), bem como pelos escritos dos Padres da Igreja, como Irineu de Lyon e Ambrósio de Milão[2][3]. Uma vez que Jesus tornou-se encarnado no ventre da Virgem Maria, era necessário que ela estivesse completamente livre de pecado para poder gerar seu Filho.

Desde o cristianismo primitivo diversos Padres da Igreja defenderam a Imaculada Conceição da Virgem Maria, tanto no Oriente como no Ocidente. No século IV, Efrém da Síria (306-373), diácono, teólogo e compositor de hinos, propunha que só Jesus Cristo e Maria são limpos e puros de toda a mancha do pecado.

Já no século VIII se celebrava a festa litúrgica da Conceição de Maria aos 8 de dezembro ou nove meses antes da festa de sua natividade, comemorada no dia 8 de setembro. No século X a Grã-Bretanha celebrava a Imaculada Conceição de Maria.

A festa da Imaculada Conceição de 8 de dezembro, foi definida em 1476 pelo Papa Sisto IV. A existência da festa era um forte indício da crença da Igreja de Imaculada Conceição, mesmo antes da definição do século XIX como um dogma. Na Itália do século XV o franciscano Bernardino de Bustis escreveu o Ofício da Imaculada Conceição, com aprovação oficial do texto pelo Papa Inocêncio XI em 1678. Foi enriquecido pelo Papa Pio IX em 31 de março de 1876, após a definição do dogma com 300 dias de indulgência cada vez que recitado.

Visão de São Tomás de Aquino

Alguns teólogos e Doutores da Igreja, como Santo Anselmo, São Bernardo e São Boaventura, chegaram a negar a Imaculada Conceição, mas isso deve ser entendido de acordo com o desenvolvimento da doutrina, que não permitiu a eles ver de forma clara de que forma essa doutrina mariana se encontrava implícita na Revelação divina (Bíblia + Tradição).

Sobre São Tomás de Aquino, criou-se um consenso de que ele teria, durante toda a sua vida, negado e repudiado completamente o dogma da Imaculada Conceição. Tal consenso é falso, porque, inicialmente, este doutor da Igreja declarou abertamente que a Virgem foi pela graça imunizada contra o pecado original, defendendo claramente o dogma do privilégio mariano, que seria declarado e definido séculos mais tarde. No livro primeiro dos comentários dos livros das Sentenças (Sent.), escrito provavelmente em 1252 e quando São Tomás contava apenas 27 anos de idade, ainda no início de sua atividade acadêmica em Paris, ele escreveu o seguinte:

“Ao terceiro, respondo dizendo que se consegue a pureza pelo afastamento do contrário: por isso, pode haver alguma criatura que, entre as realidades criadas, nenhum seja mais pura do que ela, se não houver nela nenhum contágio do pecado; e tal foi a pureza da Virgem Santa, que foi imune do pecado original e do atual.” (I Sent., d. 44, q. 1, a. 3)

Depois, Santo Tomás adotou uma postura confusa sobre o dogma da Imaculada Conceição, presente em trechos do Compêndio de Teologia e da Suma Teológica. Como por exemplo, pode-se encontrar esta postura na segunda parte do Compêndio de Teologia (CTh.), que pertence a um período anterior ao da elaboração da III da Suma Teológica, escrito quando Tomás já contava com cerca de 42 anos de idade, sendo provavelmente do ano de 1267:

“Como se verificou anteriormente, a Beata Virgem Maria tornou-se Mãe de Deus concebendo do Espírito Santo. Para corresponder à dignidade de um Filho tão excelso, convinha que ela também fosse purificada de modo extremo. Por isso, deve-se crer que ela foi imune de toda nódoa de pecado atual, não somente de pecado mortal, bem como de venial, graça jamais concedida a nenhum outro santo abaixo de Cristo… Ela não foi imune apenas de pecado atual, como também, por privilégio especial, foi purificada do pecado original. Convinha, contudo, ser ela concebida com pecado original, porque foi concebida de união de dois sexos.” (CTh. c. 224)

Mas, no final da sua vida, São Tomás retornou à sua tese original favorável ao dogma mariano. A sua defesa encontra-se no texto Expositio super Salutatione angelicae, sermão de um período em que ele já contava 48 anos de idade, provavelmente do ano de 1273:

“Ipsa enim purissima fuit et quantum ad culpam, quia ipsa virgo nec originale, nec mortale nec veniale peccatum incurrit”. [“Ela é, pois, puríssima também quanto à culpa, pois nunca incorreu em nenhum pecado, nem original, nem mortal ou venial”

Este retorno à tese original encontra-se também em várias obras da época final de São Tomás, como por exemplo na Postiila Super Psalmos de 1273, onde se lê no comentário do Salmo 16, 2: “Em Cristo a Bem-Aventurada Virgem Maria não incorreu absolutamente em nenhuma mancha” ou no Salmo 18, 6: “Que não teve nenhuma obscuridade de pecado”

Definição dogmática

Em 8 de dezembro de 1854, Pio IX, na Bula Ineffabilis Deus, fez a definição oficial do dogma da Imaculada Conceição de Maria. Assim o Papa se expressou:

“Em honra da santa e indivisa Trindade, para decoro e ornamento da Virgem Mãe de Deus, para exaltação da fé católica, e para incremento da religião cristã, com a autoridade de Nosso Senhor Jesus Cristo, dos bem-aventurados Apóstolos Pedro e Paulo, e com a nossa, declaramos, pronunciamos e definimos a doutrina que sustenta que a beatíssima Virgem Maria, no primeiro instante de sua conceição, por singular graça e privilégio de Deus onipotente, em vista dos méritos de Jesus Cristo, Salvador do gênero humano, foi preservada imune de toda mancha de pecado original, essa doutrina foi revelada por Deus e, portanto, deve ser sólida e constantemente crida por todos os fiéis.”

por: Vanderson Sousa Silva